Lançado em janeiro de 2021, o Programa Cuidar Melhor é uma iniciativa pioneira no Brasil com o propósito de estabelecer um pacto de cooperação entre Estado, municípios e sociedade visando à melhoria dos resultados em saúde. Pretende avançar no enfrentamento dos problemas que mais causam adoecimento e óbito na população cearense, reduzindo a Mortalidade Infantil, Mortalidade por Acidente Vascular Cerebral (AVC) e por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), e Mortalidade por Acidentes de Trânsito envolvendo Motocicletas..

Sobre o Programa

O programa é um pacto de cooperação entre o Estado e seus municípios para implementação de políticas destinadas à superação de problemas que mais causam adoecimento e óbito da população cearense e também para redução das desigualdades em saúde. “Além de Estado e municípios, precisamos também da cooperação do cidadão, ao participar e se envolver com essa política pública. A participação cidadã é extremamente importante. Outra coisa importante é que o Programa Cuidar Melhor da Saúde conta com algumas parcerias de caráter técnico e científico, o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) dá apoio técnico-científico ao programa, especialmente no tocante à metodologia de cálculo do Índice de Qualidade em Saúde (IQS), que é a base de cálculo do ICMS da Saúde, e do Indicador Sintético que irá classificar os municípios na premiação; e Escola de Saúde Pública do Ceará, com apoio a elaboração do edital, participação na comissão executora e de avaliação do Concurso Município Inovador, publicação das experiências dos municípios em revistas científicas, além do desenvolvimento da plataforma de inscrições das práticas inovadoras”, apontou o secretário Marcos Gadelha.

O Estado tem construído um programa de modernização da saúde no nosso governo, por isso precisamos trabalhar a prevenção. É importante o comprometimento do gestor, das secretarias de cada cidade. Esperamos ao longo dos anos, com esse programa, garantir e aperfeiçoar o nosso sistema de saúde, seguindo as premissas da valorização da saúde e do SUS como política de Estado, de incentivos financeiros aos municípios para melhoria dos resultados em saúde, dos indicadores de saúde pautados nas necessidades das pessoas, da atuação do Estado e dos municípios de forma coordenada e regionalizada. Enfim, aplicar a cultura de monitoramento, avaliação e transparência nos resultados. – Camilo Santana, governador do Ceará.

A Ação ampliará de 5% para 15% os recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para as cidades que atingirem bons indicadores. A distribuição de recursos prevista para o programa terá um salto de R$ 175 milhões para R$ 525 milhões anuais. Os municípios são avaliados pela sua atuação. Os indicadores considerados terão 70% de responsabilidade relativos aos municípios; os outros 30%, pela evolução tida a partir das Regiões de Saúde.

Colaboração

Mas não basta a um município se destacar e ser recompensado por isso. Ele também terá a missão de, com sua experiência, ajudar a alavancar o trabalho em outros municípios. Isso porque, como contrapartida, os premiados deverão firmar parceria com um ou mais municípios com menores índices, preferencialmente da mesma região de saúde, objetivando o desenvolvimento de ações, em regime de cooperação técnica, que possibilitem a melhoria dos resultados obtidos.

A Sesa/CE apoiará a implantação de projetos visando a melhoria da qualidade dos serviços de saúde dos municípios cearenses que alcançarem os menores índices nos indicadores do Programa Cuidar Melhor da Saúde, através de ações de educação permanente e profissional dos servidores, do apoio a melhoria de infraestruturas, dentre outras ações.

Quero convidar a todos os profissionais de saúde para a inscrição no concurso de ações inovadoras, e é de extrema importância o envolvimento do município em todo o processo. Não tenham dúvidas que vamos incentivar, apoiar e reconhecer o que é feito nos municípios cearenses para melhorar cada vez mais nosso sistema de saúde. E assim, fortalecer as Redes de Atenção à Saúde no Ceará e a Governança Regional, potencializando a atuação da Atenção Primária à Saúde e a integração entre os níveis de atenção. – Caio Cavalcanti, coordenador do programa Cuidar Melhor.

Conheça mais informações sobre o Programa acessando as publicações abaixo:

Ações

Em 2021, as atividades do Programa Cuidar Melhor priorizou a identificação, acesso qualificado e continuidade do cuidado à saúde de crianças, gestantes e puérperas, adolescentes, pacientes com diabetes mellitus e com hipertensão arterial sistêmica, usuários(as) do Sistema Único de Saúde (SUS). A pandemia de Covid-19 aprofundou as vulnerabilidades sociais desses grupos, impondo urgência na implementação e fortalecimento de políticas e estratégias de atenção integral e equitativa à saúde.

Nesse sentido, busca-se a integração de ações e serviços em redes de atenção no âmbito das regiões de saúde, potencializando a atuação da atenção primária à saúde e a articulação intersetorial, com transparência e ampla participação da sociedade.

Premiação Cuidar Melhor

Além dos incentivos financeiros da Cota Parte do ICMS, o Programa estabelece uma premiação anual para os municípios que obtiverem os melhores resultados em indicadores de esforço e que venham a realizar práticas mais inovadoras em saúde. Os indicadores da premiação, associados às prioridades do programa Cuidar Melhor, são pactuadas anualmente entre Estado, municípios e sociedade. Os indicadores são monitorados ao longo de 2021 e, durante o primeiro trimestre de 2022, ocorrerá a premiação dos municípios e de equipes de saúde.

Concurso Município Inovador

O Programa Cuidar Melhor estabelece uma premiação anual para os municípios que obtiverem os melhores resultados em indicadores de esforço e que venham a realizar práticas mais inovadoras em saúde. Os indicadores da premiação são pactuados anualmente entre Estado, municípios e sociedade.

Veja abaixo como funciona o programa, o concurso Município Inovador e participe da mudança que vai cuidar melhor da saúde do Ceará.