Em seu primeiro ano de execução, o programa Cuidar Melhor, foi inspirado na capacidade do regime de colaboração entre Estado e municípios, visando à melhoria da qualidade dos serviços e dos resultados em saúde para a população. E para reconhecer os desempenhos de destaque para cumprimento de metas, o programa premiou com R$ 11 milhões (distribuídos) os 30 municípios que apresentaram os melhores desempenhos nos indicadores de esforço referentes ao ano de 2021.
“Estamos começando aqui um processo de construção coletiva, pactuada com os 184 municípios, com uma finalidade: garantir a qualidade da atenção à saúde da população do Estado do Ceará. A saúde é um desafio e se não construir políticas planejadas, com foco, meta e indicadores, a gente pode não conseguir dar o que é melhor para quem precisa da saúde pública, com eficiência, com os resultados que quer. Este é o nosso desafio, cada vez mais garantir um serviço de qualidade à população cearense”, afirmou o governador Camilo Santana.
O programa avançou no enfrentamento dos problemas que mais causam adoecimento e óbito na população cearense, contribuindo para a redução da mortalidade infantil, mortalidade por Acidente Vascular Cerebral (AVC) e por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e mortalidade por acidentes de trânsito envolvendo motocicletas. São acompanhados por dois indicadores: esforço e impacto.
Os indicadores de impacto mensuram o alcance dos resultados estratégicos do programa, e correspondem àqueles definidos para o cálculo do Índice Municipal de Qualidade em Saúde (IQS), que é a base do repasse dos 15% de recursos financeiros oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O percentual destinado aos municípios com base no desempenho em indicadores de saúde foi ampliado de 5% para 15%, saindo de R$ 175 milhões para R$ 525 milhões por ano, a partir de 2022.
Já os indicadores de esforço são a referência para a classificação dos 30 municípios no Incentivo Cuidar Melhor, que vai ocorrer anualmente. Na primeira edição, são distribuídos R$11 milhões para os municípios com melhores resultados no cuidado e promoção da saúde da população.
“Quanto mais tivermos a competência e a condição de cumprir bem os serviços em todas as etapas e instâncias, mais nós teremos condição de oferecer um serviço com qualidade. Hoje, a comemoração é desses municípios que já mostraram nos seus processos um esforço evidente, uma competência relacionada às ações que são fundamentais para que possamos comemorar os resultados a favor da rede de atenção à Saúde, à vida da população do Ceará”, definiu a vice-governadora Izolda Cela.
Os 30 municípios premiados deverão, em contrapartida, firmar parceria com um ou mais municípios com menores índices, preferencialmente da mesma região de saúde. O objetivo é o desenvolvimento de ações, em regime de cooperação técnica, que possibilitem a melhoria dos resultados.
“Esse incentivo veio para coroar o trabalho e a dedicação que a gestão e os profissionais vêm tendo com a saúde. A gente vem evoluindo a cada mês, buscando se aperfeiçoar, buscando reduzir a mortalidade infantil, o que conseguimos de forma significativa. Não é aceitável perder uma criança por falta de cuidado, de um pré-natal, de atenção à gestante e à saúde da mulher”, declarou o prefeito de Jaguaribe, Alexandre Gomes Diógenes, que recebeu o incentivo com base nos indicadores de esforço e teve sua prática premiada no Concurso Município Inovador.
O Programa é coordenado pela Secretaria da Saúde (Sesa), por meio da Secretária Executiva de Políticas de Saúde (Sepos), pela Coordenadoria de Políticas Intersetoriais (Copis).
